Canídeos

O serviço de Canídeos da Junta de Freguesia de Vila do Conde assegura o atendimento aos cidadãos relativamente aos procedimentos administrativos associados à identificação, registo e licenciamento de cães, de acordo com a legislação em vigor.

A Junta de Freguesia presta informação e apoio aos detentores de animais, esclarecendo dúvidas e orientando-os nos procedimentos necessários para manter a situação do seu animal devidamente regularizada.

Serviços disponíveis

• Licenciamento de cães nas situações previstas na legislação;
• Renovação de licenças;
• Informação sobre os procedimentos aplicáveis a cães potencialmente perigosos ou perigosos;
• Esclarecimento sobre documentação necessária;
• Atualização de informação relacionada com o animal e respetivo detentor;
• Apoio e encaminhamento para os serviços competentes sempre que necessário.

Documentação

A documentação necessária pode variar consoante o tipo de pedido e a situação do animal.

Recomenda-se que tenha consigo a identificação do detentor, a documentação do animal e os respetivos comprovativos obrigatórios, quando aplicável.

No caso de cães perigosos ou potencialmente perigosos, existem requisitos e documentação específicos para o respetivo licenciamento.

Atendimento

Para tratar de assuntos relacionados com canídeos, dirija-se aos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Vila do Conde ou contacte previamente os serviços para obter informações sobre a documentação necessária.

Contacto: 252 631 694 / 937 177 410